Introdução
Este Contrato é de adesão obrigatória por parte do Cliente Final. Tem como principal objetivo garantir que o Cliente Final beneficiará de forma continuada do resultado do investimento feito pela Cegid na constante melhoria técnica dos seus produtos e da permanente adequação dos mesmos aos requisitos legais e fiscais de cada país onde os produtos Cegid são comercializados bem como beneficiar dos micro serviços cloud associados, sendo fruto do investimento contínuo, realizado pela Cegid.
Atendendo ao permanente investimento, expectável e não expectável, que a Cegid faz em adequação, melhoramento e desenvolvimento dos seus produtos, entre os quais o(s) adquirido(s) pelo Cliente Final, esta reserva-se no direito de, unilateralmente, atualizar o valor e o tipo de benefícios incluídos neste Contrato e nos produtos, podendo o Cliente Final solicitar a suspensão da renovação do mesmo de acordo com as regras aqui definidas. Qualquer atualização às condições previstas neste Contrato entrará em vigor na próxima renovação do mesmo e estará disponível através do Portal de Cliente Cegid.
Este Contrato não inclui qualquer serviço prestado pela Cegid ou pelo Parceiro ao Cliente Final, incluindo o serviço de instalação e de formação sobre o software inserido no âmbito do Contrato.
Através deste Contrato e do contrato de prestação de serviços eventualmente existente entre o Parceiro e o Cliente Final, garantem-se o conjunto de condições que levarão este último a usufruir da(s) solução(ões) Cegid com o mínimo de quebras e a beneficiar dos esforços conjugados da Cegid e do Parceiro na resolução de todas as dificuldades que resultem da utilização dos produtos Cegid. O Contrato garante ao Cliente Final o acesso sem custos a todas as atualizações tecnológicas, fiscais e legais dos produtos que adquiriu e o acesso ilimitado aos micro serviços cloud.
O Contrato rege-se pelas seguintes cláusulas: